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Prefeitura Municipal de Itapecerica

Prefeitura Municipal de Itapecerica

Estado de Minas Gerais

Despesas

Outubro de 2015

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Dados da Anulação
Número do empenho: 32 Ano do empenho: 2015 Data: 09/10/2015 Valor: 34,56
Credor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CPF credor / CNPJ credor: 06.981.180/0001-16
Funcional Programática: 02.02.01.24.722.0001.2009 Natureza: 3.3.90.39.29
Projeto Atividade: Manutenção das Atividades da Rádio Municipal e Torre de TV Descrição Natureza: Serviço de Energia Elétrica
Histórico: Despesa empenhada referente a taxas e tarifas de consumo de enérgia elétrica da CEMIG no sistema de iluminaçao da Radio Municipal, mes /2015, (Parte da Fatura) conforme doc. anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 41 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 4.950,70
Credor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CPF credor / CNPJ credor: 06.981.180/0001-16
Funcional Programática: 02.07.01.15.452.0022.2123 Natureza: 3.3.90.39.29
Projeto Atividade: Manutenção da Iluminação Pública e Consumo de Energia Descrição Natureza: Serviço de Energia Elétrica
Histórico: Despesa empenhada referente ao consumo de energia elétrica no sistema de iluminação de logradouros públicos do Municipio, mês de /2014 (parte da fatura), conforme documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 160 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 1.873,45
Credor: FGTS
CPF credor / CNPJ credor: 00.360.305/2676-15
Funcional Programática: 02.06.01.12.272.0002.2023 Natureza: 3.1.90.13.01
Projeto Atividade: Manutenção dos Encargos Sociais Descrição Natureza: FGTS (exceto o Incidente sobre o FUNDEB)
Histórico: Despesa empenhada referente a contribuição para o FGTS sobre a folha paga ao servidor no mês de /2015.

Dados da Anulação
Número do empenho: 197 Ano do empenho: 2015 Data: 09/10/2015 Valor: 439,65
Credor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CPF credor / CNPJ credor: 06.981.180/0001-16
Funcional Programática: 02.04.01.06.181.0004.2029 Natureza: 3.3.90.39.29
Projeto Atividade: Manutenção de Convênios com a Polícia Militar Descrição Natureza: Serviço de Energia Elétrica
Histórico: Despesa empenhada referente a taxas e tarifas de consumo de energia eletrica da Cemig do Quartel da Policia Militar, conf. convenio firmado entre o Estado de Minas Gerais através da PMMG e o Município de Itapecerica, ref. ao mes /2015, doc. anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 211 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 47.423,77
Credor: INSS
CPF credor / CNPJ credor: 29.979.036/0001-40
Funcional Programática: 02.06.01.12.272.0002.2023 Natureza: 3.1.90.13.03
Projeto Atividade: Manutenção dos Encargos Sociais Descrição Natureza: Contrib Patronal INSS (exceto a Incid s/ FUNDEB )
Histórico: Despesa empenhada referente a contribuição patronal para o INSS no mês de /2015, cf. documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 213 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 65.000,00
Credor: INSS
CPF credor / CNPJ credor: 29.979.036/0001-40
Funcional Programática: 02.06.01.12.272.0002.2023 Natureza: 3.1.90.13.04
Projeto Atividade: Manutenção dos Encargos Sociais Descrição Natureza: Obrigações Patronais Refer ao FUNDEB (Mínimo 60%)
Histórico: Despesa empenhada referente a contribuição patronal para o INSS no mês /2015, conforme documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 287 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 364,93
Credor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CPF credor / CNPJ credor: 34.028.316/0015-09
Funcional Programática: 02.04.01.04.122.0001.2001 Natureza: 3.3.90.39.33
Projeto Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Descrição Natureza: Serviço de Comunicação Geral
Histórico: Desp. emp. ref. a prestação de serviços postais e telemáticos, bem como a venda de produtos postais e recebimentos de guias municipais na agência ECT local, nos termos do contrato no 9912266787 de 21/10/2010 e termos aditivos, doc. anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 303 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 20,00
Credor: AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA
CPF credor / CNPJ credor: 128.143.346-20
Funcional Programática: 02.08.01.08.122.0001.2001 Natureza: 3.3.90.14.05
Projeto Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Descrição Natureza: Diárias de demais servidores
Histórico: Despesa empenhada referente a diária para cobrir despesas de viagem a serviço da Secretaria de Assistencia Social nos termos da Lei 1682/99 de 25/02/99 e Decreto no 022/2010 de 02/08/2010, conforme relatório anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 1221 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 295,78
Credor: INSS
CPF credor / CNPJ credor: 29.979.036/0001-40
Funcional Programática: 02.06.01.12.272.0002.2023 Natureza: 3.1.90.13.03
Projeto Atividade: Manutenção dos Encargos Sociais Descrição Natureza: Contrib Patronal INSS (exceto a Incid s/ FUNDEB )
Histórico: Despesa empenhada referente a contribuição patronal para o INSS no mês de /2015, conforme documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 1590 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 1.305,55
Credor: INSS
CPF credor / CNPJ credor: 29.979.036/0001-40
Funcional Programática: 02.06.01.12.272.0002.2023 Natureza: 3.1.90.13.03
Projeto Atividade: Manutenção dos Encargos Sociais Descrição Natureza: Contrib Patronal INSS (exceto a Incid s/ FUNDEB )
Histórico: Despesa empenhada ref. INSS parte patronal no mês de /2015.

Dados da Anulação
Número do empenho: 2210 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 25,60
Credor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CPF credor / CNPJ credor: 00.360.305/0123-82
Funcional Programática: 02.04.01.04.122.0001.2001 Natureza: 3.3.90.39.64
Projeto Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Descrição Natureza: Serviços Bancários
Histórico: Despesa empenhada referente a tarifas bancárias cobradas sobre serviços de arrecadação de guia, emissão de cheque igual ou superior a R$ 5.000,00 e TED prestados a esta Prefeitura, mês /2015, conforme aviso de débito anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 2781 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 2.448,16
Credor: INSS
CPF credor / CNPJ credor: 29.979.036/0001-40
Funcional Programática: 02.04.01.28.843.0000.1138 Natureza: 4.6.90.71.01
Projeto Atividade: Amortização, Juros e Encargos de Dívidas e Parcelamento Descrição Natureza: Principal da Dívida por Contrato - Interna
Histórico: Despesa empenhada referente ao valor do parcelamento de debitos apurados em processo de autuação da Receita Federal referente aos anos de 2010 e 2011 inscritos na Divida Ativa da PGN, processo no 60.4.15.002096-26, parcela /60.

Dados da Anulação
Número do empenho: 2782 Ano do empenho: 2015 Data: 20/10/2015 Valor: 2.210,25
Credor: INSS
CPF credor / CNPJ credor: 29.979.036/0001-40
Funcional Programática: 02.04.01.28.843.0000.1138 Natureza: 3.2.90.21.01
Projeto Atividade: Amortização, Juros e Encargos de Dívidas e Parcelamento Descrição Natureza: Juros sobre a Dívida por Contrato – Interna
Histórico: Despesa empenhada referente ao valor do parcelamento de debitos apurados em processo de autuação da Receita Federal referente aos anos de 2010 e 2011 inscritos na Divida Ativa da PGN, processo no 60.4.15.002096-26, parcela /60 (Juros).

Dados da Anulação
Número do empenho: 3055 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 14.791,06
Credor: SANTA CASA DE MIS. E MAT. SANTANA DE ITAPECERICA
CPF credor / CNPJ credor: 16.804.692/0001-60
Funcional Programática: 02.05.02.10.302.0006.2038 Natureza: 3.3.90.39.36
Projeto Atividade: Manutenção Bloco Assitência Hosp. e Laboratorial - MAC Descrição Natureza: Serviço Médico-hospitalar, Odonto. e Laboratorial
Histórico: Desp. emp. ref. a prest. de serv. medicos ambulat. de obstetricia com assistencia anesesica bem como serviço de remoção e prest. de serv. de pericia para homologação de atestados medicos de servidores municipais, mes /2015, conforme contrato e aditivo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 3119 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 15.269,27
Credor: AMVI ASSOC. DOS MUNIC. DA MICRO-REGIAO DO V. DO ITAPECERICA
CPF credor / CNPJ credor: 18.292.011/0001-58
Funcional Programática: 02.04.01.04.122.0029.2140 Natureza: 3.3.50.41.00
Projeto Atividade: Contribuição a Entidades Municipalistas Descrição Natureza: Contribuições
Histórico: Despesa empenhada referente a contribuição para a Associação dos Municipios da Microregiao do Vale do Itapecerica - AMVI, nos termos do Convenio e Termo Aditivo assinado em 01/07/2015 e Lei Municipal no 1.198/90, conforme documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 3193 Ano do empenho: 2015 Data: 09/10/2015 Valor: 4.800,00
Credor: CLÍNICA DE ULTRASSONOGRAFIA SANTA CATARINA
CPF credor / CNPJ credor: 09.227.252/0001-22
Funcional Programática: 02.05.02.10.302.0006.2038 Natureza: 3.3.90.39.36
Projeto Atividade: Manutenção Bloco Assitência Hosp. e Laboratorial - MAC Descrição Natureza: Serviço Médico-hospitalar, Odonto. e Laboratorial
Histórico: Despesa empenhada referente a prestação de serviços de realização de consultas médicas especializadas (ginecologia) para atendimento de pacientes do Municipio, mes /2015, conforme contrato firmado entre as partes, documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 3250 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 1.132,55
Credor: GERALDO ALMEIDA LABORATORIO DE ANALISE CLINICA
CPF credor / CNPJ credor: 10.899.495/0001-96
Funcional Programática: 02.05.02.10.302.0006.2038 Natureza: 3.3.90.39.36
Projeto Atividade: Manutenção Bloco Assitência Hosp. e Laboratorial - MAC Descrição Natureza: Serviço Médico-hospitalar, Odonto. e Laboratorial
Histórico: Despesa empenhada referente a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender os usuários do sistema público de saúde, mes /2015, conforme contrato firmado entre as partes, documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 3263 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 4.533,32
Credor: GERALDO ALMEIDA LABORATORIO DE ANALISE CLINICA
CPF credor / CNPJ credor: 10.899.495/0001-96
Funcional Programática: 02.05.02.10.302.0006.2038 Natureza: 3.3.90.39.36
Projeto Atividade: Manutenção Bloco Assitência Hosp. e Laboratorial - MAC Descrição Natureza: Serviço Médico-hospitalar, Odonto. e Laboratorial
Histórico: Despesa empenhada referente a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender os usuários do sistema público de saúde, mes /2015, conforme contrato firmado entre as partes, documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 3530 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 2.365,54
Credor: Soluções Looping Ltda - ME
CPF credor / CNPJ credor: 13.237.931/0001-50
Funcional Programática: 02.06.01.12.367.0014.2101 Natureza: 3.3.90.39.61
Projeto Atividade: Reforna, Ampliação e Manut. da Escola Municipal de Educação Especial Descrição Natureza: Limpeza e Conservaçõa
Histórico: Despesa empenhada referente a prestação de serviços de serventes de limpeza para manutenção da limpeza da E. M. E. E. Antonieta Junqueira Neto Cordeiro, mes /2015, nos termos do contrato firmado entre as partes, conforme documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 3531 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 4.313,22
Credor: Soluções Looping Ltda - ME
CPF credor / CNPJ credor: 13.237.931/0001-50
Funcional Programática: 02.07.01.26.451.0022.2133 Natureza: 3.3.90.39.61
Projeto Atividade: Reforma e/ou Manutenção de Terminais Rodoviários da Cidade e Distritos Descrição Natureza: Limpeza e Conservaçõa
Histórico: Despesa empenhada referente a prestação de serviços de serventes de limpeza para manutenção da limpeza do Terminal Rodoviario deste Municipio, mes /2015, nos termos do contrato firmado entre as partes, conforme documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 3532 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 207,67
Credor: Soluções Looping Ltda - ME
CPF credor / CNPJ credor: 13.237.931/0001-50
Funcional Programática: 02.07.01.15.452.0022.1129 Natureza: 3.3.90.39.99
Projeto Atividade: Pavimentação, Manutenção e Conservação de Vias Públicas Descrição Natureza: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Histórico: Despesa empenhada referente a prestaçao de serviços de auxiliar de capina para manutenção e limpeza de logradouros públicos, nos termos do contrato firmado entre as partes, mes /2015, conforme documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 3648 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 22.500,00
Credor: INSS
CPF credor / CNPJ credor: 29.979.036/0001-40
Funcional Programática: 02.06.01.12.272.0002.2023 Natureza: 3.1.90.13.05
Projeto Atividade: Manutenção dos Encargos Sociais Descrição Natureza: Obrigações Patronais Referentes FUNDEB (até 40 %)
Histórico: Despesa empenhada referente a contribuição patronal para o INSS no mês de , cf. documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 3776 Ano do empenho: 2015 Data: 07/10/2015 Valor: 2.715,88
Credor: MEDWAY LOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
CPF credor / CNPJ credor: 11.735.488/0001-11
Funcional Programática: 02.05.02.10.303.0006.2039 Natureza: 3.3.90.32.00
Projeto Atividade: Manutenção do Bloco Assitência Farmacêutica Descrição Natureza: Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Histórico: Despesa empenhada referente a aquisição de medicamentos para atender a pacientes do Municipio (Proc. Administrativo), conforme contrato firmado entre as partes, documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 4187 Ano do empenho: 2015 Data: 18/10/2015 Valor: 5.079,80
Credor: ROBSON RODRIGUES DA CRUZ
CPF credor / CNPJ credor: 854.254.866-34
Funcional Programática: 02.06.01.12.361.0010.2060 Natureza: 3.3.90.36.42
Projeto Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Descrição Natureza: Transporte Escolar
Histórico: Despesa empenhada referente a prestação de serviços de transporte de estudantes (linha 10), conforme contrato e termo aditivo firmado entre as partes, documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 4187 Ano do empenho: 2015 Data: 13/10/2015 Valor: 4.848,90
Credor: ROBSON RODRIGUES DA CRUZ
CPF credor / CNPJ credor: 854.254.866-34
Funcional Programática: 02.06.01.12.361.0010.2060 Natureza: 3.3.90.36.42
Projeto Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Descrição Natureza: Transporte Escolar
Histórico: Despesa empenhada referente a prestação de serviços de transporte de estudantes (linha 10), conforme contrato e termo aditivo firmado entre as partes, documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 4258 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 95,00
Credor: BANCO DO BRASIL S/A
CPF credor / CNPJ credor: 00.000.000/2562-34
Funcional Programática: 02.04.01.04.122.0001.2001 Natureza: 3.3.90.39.64
Projeto Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Descrição Natureza: Serviços Bancários
Histórico: Despesa empenhada referente a tarifas bancárias cobradas sobre serviços de arrecadação de guia, emissão de cheque igual ou superior a R$ 5.000,00 e TED prestados a esta Prefeitura, mês /2015, conforme aviso de débito anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 4259 Ano do empenho: 2015 Data: 09/10/2015 Valor: 24.546,45
Credor: POSTO DO TETÉ II LTDA
CPF credor / CNPJ credor: 00.917.151/0001-09
Funcional Programática: 02.07.01.26.782.0022.2127 Natureza: 3.3.90.30.01
Projeto Atividade: Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais Descrição Natureza: Combustíveis Automotivos
Histórico: Despesa empenhada referente a aquisição de oleo diesel para abastecimento dos veículos da Secretaria de Obras (Estradas), conforme contrato firmado entre as partes, documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 4264 Ano do empenho: 2015 Data: 09/10/2015 Valor: 2.335,53
Credor: POSTO DO TETÉ II LTDA
CPF credor / CNPJ credor: 00.917.151/0001-09
Funcional Programática: 02.07.01.17.512.0005.2036 Natureza: 3.3.90.30.01
Projeto Atividade: Melhorias e Manut. dos Serviços do Matadouro Descrição Natureza: Combustíveis Automotivos
Histórico: Despesa empenhada referente a aquisição de oleo diesel para abastecimento dos veículos da Secretaria de Obras (Matadouro), conforme contrato firmado entre as partes, documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 4265 Ano do empenho: 2015 Data: 09/10/2015 Valor: 8.245,60
Credor: POSTO DO TETÉ II LTDA
CPF credor / CNPJ credor: 00.917.151/0001-09
Funcional Programática: 02.07.01.15.452.0022.2124 Natureza: 3.3.90.30.01
Projeto Atividade: Manutenção da Limpeza Pública e Coleta Seletiva de Lixo Descrição Natureza: Combustíveis Automotivos
Histórico: Despesa empenhada referente a aquisição de oleo diesel para abastecimento dos veículos da Secretaria de Obras (Limpeza), conforme contrato firmado entre as partes, documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 4266 Ano do empenho: 2015 Data: 09/10/2015 Valor: 3.978,66
Credor: POSTO DO TETÉ II LTDA
CPF credor / CNPJ credor: 00.917.151/0001-09
Funcional Programática: 02.06.01.12.361.0010.2060 Natureza: 3.3.90.30.01
Projeto Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Descrição Natureza: Combustíveis Automotivos
Histórico: Despesa empenhada referente a aquisição de oleo diesel para abastecimento dos veículos da Secretaria de Educação (Transporte Escolar), conforme contrato firmado entre as partes, documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 4266 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 470,52
Credor: POSTO DO TETÉ II LTDA
CPF credor / CNPJ credor: 00.917.151/0001-09
Funcional Programática: 02.06.01.12.361.0010.2060 Natureza: 3.3.90.30.01
Projeto Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Descrição Natureza: Combustíveis Automotivos
Histórico: Despesa empenhada referente a aquisição de oleo diesel para abastecimento dos veículos da Secretaria de Educação (Transporte Escolar), conforme contrato firmado entre as partes, documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 4267 Ano do empenho: 2015 Data: 09/10/2015 Valor: 1.195,20
Credor: POSTO DO TETÉ II LTDA
CPF credor / CNPJ credor: 00.917.151/0001-09
Funcional Programática: 02.05.02.10.304.0006.2040 Natureza: 3.3.90.30.01
Projeto Atividade: Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde Descrição Natureza: Combustíveis Automotivos
Histórico: Despesa empenhada referente a aquisição de gasolina para abastecimento dos veículos da Secretaria de Saude (Vigilancia Epidemiologica), conforme contrato firmado entre as partes, documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 4395 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 16.790,48
Credor: INSS
CPF credor / CNPJ credor: 29.979.036/0001-40
Funcional Programática: 02.05.02.10.272.0002.2023 Natureza: 3.1.90.13.03
Projeto Atividade: Manutenção dos Encargos Sociais Descrição Natureza: Contrib Patronal INSS (exceto a Incid s/ FUNDEB )
Histórico: Despesa empenhada referente a parte patronal do INSS sobre a folha dos servidores no mês de /2015.

Dados da Anulação
Número do empenho: 4696 Ano do empenho: 2015 Data: 01/10/2015 Valor: 2.351,30
Credor: INSS
CPF credor / CNPJ credor: 29.979.036/0001-40
Funcional Programática: 02.06.01.12.272.0002.2023 Natureza: 3.1.90.13.03
Projeto Atividade: Manutenção dos Encargos Sociais Descrição Natureza: Contrib Patronal INSS (exceto a Incid s/ FUNDEB )
Histórico: Despesa empenhada referente a contribuição patronal para o INSS no mês de /2015, cf. documento anexo.

Dados da Anulação
Número do empenho: 4907 Ano do empenho: 2015 Data: 19/10/2015 Valor: 874,00
Credor: GTRONIC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-ME
CPF credor / CNPJ credor: 04.376.995/0001-40
Funcional Programática: 02.04.01.04.122.0001.2001 Natureza: 3.3.90.30.17
Projeto Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Descrição Natureza: Material de Processamento de Dados
Histórico: Despesa empenhada referente a aquisição de toner original (HP 2612-A) para manutenção das atividades da Diretoria de Cadastro, conforme contrato firmado entre as partes, documento anexo.

Total das anulações: /strong> 269.832,35