No dia 04 de março de 2010, dia em que Minas Gerais comemorou o centenário do nascimento do Ex-Presidente Tancredo Neves, o Governador do Estado AÉCIO NEVES, inaugurou a nova sede do Governo de Minas Gerais.

Mais do que um ousado projeto arquitetônico, a obra da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais é uma importante contribuição do Governo de Minas para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, da Capital e da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A construção da Cidade Administrativa se soma a diversas ações indutoras de desenvolvimento definidas e executadas pelo Governador AÉCIO NEVES, entre as quais a Linha Verde, a revitalização do Aeroporto Internacional Tancredo Neves e a implantação do Aeroporto Industrial, em Confins. Esse conjunto de iniciativas ainda inclui a ampliação do Expominas Belo Horizonte.

Com a construção da Cidade Administrativa, o Governador AÉCIO NEVES dota de moderna estrutura física a administração do Estado. É mais um passo importante para a modernização administrativa, iniciada em 2003 com o Choque de Gestão e a adoção de medidas para tornar o Estado mais eficiente. A transferência da administração pública para o Centro Administrativo permitirá a implantação definitiva do Projeto Cultural Praça da Liberdade. Os prédios históricos da praça, atualmente ocupados pela estrutura de Governo, passarão a sediar espaços culturais, salas de exposição e restaurantes, formando um verdadeiro corredor cultural.

A Cidade Administrativa marcará a história arquitetônica de Minas Gerais. 0 projeto é assinado por um dos mais renomados arquitetos do mundo, Oscar Niemeyer, que deixou seu traço no conjunto arquitetônico da Pampulha, principal cartão postal da capital mineira.

A Cidade Administrativa consiste em um complexo de edifícios. São seis edificações principais, divididas em prédios que vão abrigar a Sede do Governo, Secretarias de Estado, Centro de Convivência, auditório, prédio de serviços, além de unidades de apoio para equipamentos, praças de alimentação e restaurantes. Ao todo, serão mais de 270 mil metros quadrados de área construída.

Um dos 50 projetos estruturadores do Governo de Estado, a Cidade Administrativa sintetiza uma verdadeira revolução da administração pública estadual. O complexo possibilitará o aumento da eficiência dos serviços públicos, reduzindo procedimentos burocráticos e rotinas administrativas, que se tornarão mais ágeis, criando condições ao funcionamento pleno da máquina pública. O acesso dos cidadãos a diferentes serviços públicos e setores da administração será facilitado pela localização de secretarias e órgãos no mesmo espaço físico. Com a transferência, o Governo de Minas terá expressiva economia com aluguéis em Belo Horizonte, incluindo despesas com IPTU e taxas de condomínio.

Mais de 6.000 (seis mil) pessoas prestigiaram o Governador AÉCIO NEVES, comparecendo à inauguração da Sede Administrativa do Governo do Estado de Minas Gerais, entre elas os diretores da empresa ADPM, Rodrigo Silveira Diniz Machado, Presidente, e Guilherme Silveira Diniz Machado, Diretor Jurídico.

Escrito por : Guilherme Silveira Diniz Machado - Diretor Jurídico ADPM

As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, as autarquias e fundações da administração pública dos Estados, Distrito Federal e Municípios e os órgãos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos Estados e do Distrito Federal e dos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios, desde que se constituam em unidades gestoras de orçamento, deverão apresentar, de forma centralizada, pela matriz, mensalmente, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). 

O Ministério da Educação (MEC) planeja enquadrar as 257 cidades mineiras que ainda não cumpriram um dos requisitos básicos para melhorar a qualidade do ensino público. De acordo com o MEC haverá uma reunião com prefeitos e secretários municipais de educação para cobrar a elaboração de um diagnóstico completo da realidade da rede escolar dos municípios. O levantamento detalhado da estrutura física e pedagógica das unidades de ensino, chamada de Plano de Ações Articuladas (PAR), é a principal exigência do governo federal para a liberação de verbas e assistência técnica para as cidades. 

Os sócios da ADPM – Administração Pública para Municípios Ltda, Rodrigo Silveira Diniz Machado (Presidente), e Guilherme Silveira Diniz Machado (Diretor-Jurídico), e as estagiárias Natalia Silva Bitarães e Nathalia Cunha Sampaio Policastro, participaram do VI CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Controle, Consensualidade e Participação, em homenagem ao Professor JOSÉ NILO DE CASTRO, realizado em Belo Horizonte, no Ouro Minas Palace Hotel, no período de 17 a 20 de maio de 2009.

A Presidência e abertura oficial do Congresso foi de responsabilidade da Jurista Dra. CRISTIANA FORTINI, Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA, prima dos sócios da ADPM – Administração Pública para Municípios.

A conferência especial de abertura foi proferida pela Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ministra do Supremo Tribunal Federal – STF, cujo tema foi: “A Revisão de Paradigmas acerca da Interpretação dos Institutos de Direito Administrativo”.

Na oportunidade a Dra. CRISTIANA FORNITI, lançou os Livros SERVIDOR PÚBLICO e TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO, pela Editora Fórum, de leitura obrigatório por qualquer militante e estudioso do Direito Administrativo, por levantar primordiais questões jurídicas que envolvem os servidores públicos, força laboral que movimenta a máquina estatal nacional, que reclamam, cada vez mais, a atenção dos estudiosos do Direito.

A Jurista CRISTIANA FORNITI é Doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Procuradora-Geral Adjunta da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA, Coordenadora da Área de Direito Administrativo da Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais - OAB/MG, Professora do Mestrado da UNIPAC, Professora dos Cursos de Graduação do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas, Professora dos Cursos de Pós-Graduação do Centro de Atualização em Direito / Gama Filho – CAD e do Instituto de Estudos Continuados da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – IEC/PUC Minas.

Rodrigo Silveira Diniz Machado, Presidente da empresa ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda, recebeu Certificado no Babson College Executive Education por ter participado do Babson International Program for the Development of Entrepreneurs, Executives and Shareholders.

Babson College é uma escola de negócios localizada na cidade de Wellesley, no Estado de Massachusetts, nos EUA, próxima à cidade de Boston. É considerada a principal escola de negócios do mundo com foco em empreendedorismo. O lema de Babson resume seu diferencial: “INOVAÇÃO É NOSSA TRADIÇÃO”.

Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais

Rodrigo Silveira Diniz Machado, Presidente da ADPM - Administração Pública para Municípios LTDA, recebeu, no dia 24 de novembro de 2008, a Medalha Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais, concedida pela Assembléia Legislativa, que condecorou diversas personalidades que se destacaram no ano de 2008, por seus serviços ou méritos excepcionais.

A cerimônia foi realizada no Palácio das Artes, Presidida pelo Deputado Alberto Pinto Coelho, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, e homenageou o escritor Guimarães Rosa pelo centenário de seu nascimento.

A homenagem a Guimarães Rosa, que em 2008 completaria 100 anos de idade, começou já no convite da solenidade, ilustrado com frases do escritor que, em toda a sua obra, retratou Minas Gerais e a personalidade humana com especial singularidade.

O evento estava distribuído pelo Palácio das Artes, com intervenções no foyer e durante a cerimônia, cuja trilha sonora foi composta por modas de viola, sons de pássaros e aboios. Houve, também, projeção de fotografias que retratam a vida no sertão de Minas, de autoria dos fotógrafos Miguel Aun e Márcio Metzker.

Além do Presidente da ADPM, Rodrigo Silveira Diniz Machado, entre os agraciados destacaram-se as seguintes autoridades: 

Guilherme Silveira Diniz Machado, Diretor Jurídico, e Leonardo Trindade Martins, Rinaldo Roberto da Silva e Hugo Oliveira Valladares, auditores e consultores da empresa ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda, participaram do 8º Seminário Internacional de Compras Governamentais.

O evento aconteceu em Brasília, fruto de uma parceria do Instituto de Compras Governamentais – ICG, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e Sebrae Nacional.

Conheci o Rio São Francisco onde visitamos uma fazenda de criação de gado da raça Guzerá.

Numa manhã de sol claro fomos em caminhada pela margem daquele belo rio, guiados pelo Sr. Raimundo, que nasceu neste chão, e tem pedra e água, e bichos e vegetação nos olhos e na alma.

Andamos e andamos, e são águas, muitas águas a paisagem que vemos: a mata ciliar costeando o rio, descendo desgraciosa, tirando graça de sua própria falta de graça.

Cerca de um ano após a descoberta de Pedro Alvarez Cabral, o navegador Américo Vespúcio chegou à foz de um enorme rio que desaguava no mar. A data era 04 de outubro de 1501, dia de São Francisco, santo em cuja homenagem os navegadores europeus batizaram o rio. Para as diversas nações indígenas que habitavam aquela região, aquelas águas tinham um nome antigo: Opará, que significa algo como “rio-mar”.

Desde então, o São Francisco passou a ser visitado regularmente pelas naus européias e, mais tarde, seria o principal pavimento para a colonização dos sertões goianos, o chamado Brasil-Central. No primeiro momento, porém, o terreno desconhecido e a resistência dos índios dificultaram o domínio da região.