Pleno aprova novos prazos para remessa de balancetes e dados do Sicom

O Tribunal Pleno aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (24/02), nova tabela de prazos para a remessa, pelos jurisdicionados municipais, dos balancetes mensais e de encerramento correspondentes ao exerc [...]

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Tribunal nega recursos e mantém multa por atraso na entrega de dados

Os recursos interpostos pela Prefeitura de Capinópolis e pela Fundação de Cultura e Turismo de Sacramento, municípios do Triângulo Mineiro, contra decisão de multa no valor de R$12 mil por não terem env [...]

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Suspenso julgamento sobre pagamento de férias e 13º para prefeitos e vices

O relator apresentou propostas de teses para os dois temas em debate no recurso. Quanto à competência do TJ, a proposta do relator diz que “Ofensas à Lei Fundamental não podem ser invocadas como causa de [...]

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Produção da indústria fecha 2015 com a maior queda da história

A produção da indústria brasileira encerrou o ano de 2015 com queda acumulada de 8,3%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o mai [...]

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Justiça condena organizadores de baile privado bancado pela Prefeitura do Rio

Financiar com dinheiro público evento que já conta com patrocínio privado e possui receita própria, decorrente da venda de ingressos, é algo “completamente divorciado dos princípios da administração [...]

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Guiricema tem presidente da Câmara afastado por 180 dias

Em mais uma ofensiva contra a chamada farra das diárias de viagens, o Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Guiricema, Amauri Batista Mar [...]

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