Suspenso julgamento sobre pagamento de férias e 13º para prefeitos e vices

O relator apresentou propostas de teses para os dois temas em debate no recurso. Quanto à competência do TJ, a proposta do relator diz que “Ofensas à Lei Fundamental não podem ser invocadas como causa de [...]

leia mais

Guiricema tem presidente da Câmara afastado por 180 dias

Em mais uma ofensiva contra a chamada farra das diárias de viagens, o Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Guiricema, Amauri Batista Mar [...]

leia mais

OMS declara emergência mundial de saúde pública por surto de zika

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou nesta segunda-feira emergência mundial de saúde pública por causa do surto do vírus zika e sua provável relação com casos de microcefalia. O anúncio é [...]

leia mais

Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135,64

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou nesta quinta-feiro o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016 [...]

leia mais

Produção da indústria fecha 2015 com a maior queda da história

A produção da indústria brasileira encerrou o ano de 2015 com queda acumulada de 8,3%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o mai [...]

leia mais

TJ de São Paulo manda município exonerar assessores jurídicos não concursados

Os cargos de natureza jurídica da Prefeitura de São Sebastião, no litoral paulista, devem ser preenchidos por concurso público. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de S [...]

leia mais