Tribunal confirma cassação de prefeitos de Corinto, Arcos e Rochedo de Minas

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  • Publicado em: Notícias
  • Autor: ADPM

Corinto

Juiz Carlos Alberto Simões afirmou que políticos poderiam ter contratado os funcionários antes do período eleitoral.

O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou nessa terça-feira (18) as cassações do prefeito reeleito de Corinto, na região Central do Estado, Nilton Ferreira da Silva (PSDB), e do vice, Adjalme de Jesus Chavis (PP), por abuso de poder político e de autoridade.

De acordo com a acusação, os dois teriam realizado contratações diretas de pessoal por prazo determinado, sem concurso público, em período proibido pela legislação eleitoral. Eles obtiveram 37,88% dos votos válidos (5.553 votos) nas eleições e, com a decisão, será diplomado o segundo colocado no pleito, Sócrates Lima Filho (PSC), que obteve 32,93% dos votos válidos.

Para o juiz Carlos Alberto Simões, que conduziu a maioria que confirmou a cassação, o prefeito poderia ter planejado as contratações de pessoal, celebrando os contratos antes do período eleitoral. “A tônica que distingue a real necessidade de contratação temporária para suprir a instalação ou funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais reside exatamente na identificação do elemento da imprevisibilidade, que venha surpreender a atuação governamental, que é pautada, em regra, na ação planejada”, enfatizou o magistrado. O relator do processo, juiz Flávio Bernardes, votou pela reversão da cassação.

Fonte: http://www.otempo.com.br

Arcos

O Tribunal Regional Eleitoral confirmou, na noite dessa terça-feira (18), as cassações do prefeito de Arcos, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, Claudenir José de Melo (PR) e do vice-prefeito Wellington Roque (PPS) por abuso de poder político e econômico e gastos ilícitos na contratação de pesquisa eleitoral.

Como a chapa eleita obteve 44,70% dos votos válidos (10.665 votos), o segundo colocado, Roberto Alves da Silva (PCdoB) e sua vice, Luciana Araújo (PCdoB), que obtiveram 33,34% dos votos válidos, deverão ser diplomados e assumir a Prefeitura.

A decisão foi norteada pelo voto do juiz Carlos Alberto Simões que entendeu que o prefeito eleito e seu vice realizaram gastos ilícitos de campanha, por meio da contratação de pesquisa eleitoral com recursos de origem não comprovada, e que ficou caracterizado o abuso de poder político e econômico, com a distribuição de duas mil mochilas com a inscrição da logomarca do governo municipal. O magistrado foi acompanhado em seu voto pelo desembargador Wander Marotta e pelos juízes Maurício Soares, Maurício Ferreira e Alice Birchal. O relator do processo, juiz Flávio Bernardes, votou pela reversão da sentença de primeira instância.


Fonte: http://www.otempo.com.br

Rochedo de Minas

Presidente da Câmara Municipal deve assumir a prefeitura até a realização de novas eleições

Foi confirmada, nessa terça-feira (18), as cassações do prefeito eleito de Rochedo de Minas, na Zona da Mata, Sérgio Colleta da Silva (PSDB) e de seu vice, Carlos César Oliveira de Araújo (DEM), por captação ilícita de voto.

Para o juiz Flávio Bernardes, relator do processo, ficou comprovada a captação ilícita de voto por meio do oferecimento de imóvel em loteamento popular e cesta básica em troca de votos. Como o eleito obteve 55,17% dos votos válidos (1.142 votos), o presidente da Câmara Municipal assumirá a prefeitura até a realização de novas eleições no município. A decisão foi unânime.


Fonte: http://www.otempo.com.br

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