Cassação do prefeito eleito de Esmeraldas é revertida

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  • Publicado em: Notícias
  • Autor: ADPM

A Corte Eleitoral mineira reverteu, nessa segunda-feira (17), a cassação do prefeito e do vice-prefeito eleitos de Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte. Glacialdo Ferreira (PT) e seu vice João Carlos de Freitas Costa (PP), da coligação “Para transformar Esmeraldas”, foram denunciados por captação ilícita de voto. Com a decisão, eles poderão ser diplomados como prefeito e vice da cidade e não pagarão a multa fixada pela Justiça Eleitoral de primeira instância.


O presidente do Tribunal de Justiça Eleitoral (TRE), desembargador Antônio Carlos Cruvinel, afirmou, ao proferir o voto de desempate, que “as provas produzidas eram frágeis, não possuindo a robustez necessária para o reconhecimento da captação ilícita de sufrágio”

A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral que denunciou os então candidatos por fornecer um suposto transporte gratuito para 12 eleitores do bairro Novo Retiro para o bairro Eldorado, em Contagem, na região metropolitana da capital mineira. Eles iriam participar de um encontro evangélico em uma igreja da região.

Processo

A juíza eleitoral de 1º grau havia condenado os dois ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil, bem como cassado o direito à diplomação, determinando que fossem diplomados os segundos colocados.

O relator do caso no TRE, juiz Maurício Soares, havia considerado caracterizada a doação de vantagem (transporte a eleitores), com a participação e anuência de Glacialdo. O magistrado também havia mantido a multa de R$ 25 mil a Glacialdo e ao vice-prefeito eleito João Carlos Costa (PP). Acompanharam o relator outros dois juízes, mas os outros quatro integrantes da Corte votaram em sentido contrário.

Glacialdo e João Carlos obtiveram no TRE-MG uma liminar suspendendo os efeitos da sentença de primeira instância até o julgamento do processo em segundo grau, o que ocorreu nesta segunda-feira (17), quando foram absolvidos. Glaciano foi eleito com 12. 350 votos (43,47%).

Fonte: http://www.otempo.com.br

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