Risco de ficar com a ficha suja

  • 4098 visualizações.
  • Publicado em: Notícias
  • Autor: ADPM

Cerca de 400 prefeitos em Minas Gerais correm o risco de se tornarem inelegíveis após o término deste mandato. Eles podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa caso não consigam fechar as contas antes de deixarem os cargos, em 31 de dezembro. A preocupação também é de quem, inclusive, foi reeleito no pleito de outubro, pois pode perder o direito de cumprir mais quatro anos à frente da prefeitura do município. 

O motivo de tanta preocupação dos prefeitos é atribuído à estagnação da economia no país e às desonerações tributárias realizadas pelo governo federal para estimular a indústria, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo. Com isso, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - principal fonte de renda de cerca de 70% das cidades mineiras -, reduziu consideravelmente. 

De acordo com o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, somente com a redução do IPI, as cidades mineiras deixaram de receber R$ 240 milhões em 2012. "Os municípios estão perdendo um direito que é deles. Além da redução na arrecadação com o FPM, tivemos o aumento do salário mínimo e o reajuste da Lei do Magistério. Esta matemática é que leva os prefeitos a não conseguirem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse Roncalli, que estima que cerca de 50% dos prefeitos no Estado passam por dificuldades para fechar as contas municipais.

 

Para se adequarem à legislação, o corte nas despesas nos municípios, inclusive com pessoal, tornou-se realidade. Mesmo assim, prefeitos já admitem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Vou ficar inelegível. Não tem jeito. Só conseguimos pagar as folhas. Vou entregar a prefeitura devendo", admitiu o prefeito de Argirita, na Zona da Mata, Carlos Aurélio Carminate Almeida (PR), que disse, ainda, ter dispensado funcionários.

Em Pompéu, na região Central, o prefeito Joaquim Campos Reis (PPS), reeleito para o segundo mandato, também admite dificuldades. "Vamos conseguir fechar com muita dificuldade. Tivemos que cortar vários serviços", revelou.

voltar para notícias