Ações contra a febre amarela ajudaram a evitar outras doenças em Minas

Um aprendizado dolorido para a saúde pública. Depois do surto de febre amarela que deixou Minas Gerais em destaque no país, ao liderar o ranking dos estados com o maior número de casos, restam para os muni [...]

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PREFEITOS E GOVERNADORES FECHAM 2016 PERTO DE COLAPSO FISCAL

A última semana de 2016 termina com um cenário pouco animador para os prefeitos e governadores brasileiros. Representantes dos municípios estiveram nesta quinta-feira em Brasília com o pires nas mãos pedi [...]

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Tribunal nega recursos e mantém multa por atraso na entrega de dados

Os recursos interpostos pela Prefeitura de Capinópolis e pela Fundação de Cultura e Turismo de Sacramento, municípios do Triângulo Mineiro, contra decisão de multa no valor de R$12 mil por não terem env [...]

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Suspenso julgamento sobre pagamento de férias e 13º para prefeitos e vices

O relator apresentou propostas de teses para os dois temas em debate no recurso. Quanto à competência do TJ, a proposta do relator diz que “Ofensas à Lei Fundamental não podem ser invocadas como causa de [...]

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Pleno aprova novos prazos para remessa de balancetes e dados do Sicom

O Tribunal Pleno aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (24/02), nova tabela de prazos para a remessa, pelos jurisdicionados municipais, dos balancetes mensais e de encerramento correspondentes ao exerc [...]

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Justiça condena organizadores de baile privado bancado pela Prefeitura do Rio

Financiar com dinheiro público evento que já conta com patrocínio privado e possui receita própria, decorrente da venda de ingressos, é algo “completamente divorciado dos princípios da administração [...]

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